Perguntas Frequentes

... SOBRE O PERCURSO ACADÉMICO

... SOBRE O PROVEDOR DO ESTUDANTE

O que é o Provedor do Estudante?
O Provedor do Estudante é um órgão independente, sem poderes executivos, previsto no artigo 79º dos Estatutos da Universidade Aberta.

Quais as funções do Provedor do Estudante?
Garantir, com imparcialidade e de forma institucional, os direitos, liberdades e garantias dos estudantes.
Propor soluções de índole lectiva ou administrativa entre a Universidade e os estudantes, dando sequência às questões, reclamações ou sugestões que lhe sejam apresentadas.
Emitir regularmente, no Espaço Provedor do Estudante, reflexões sobre assuntos da sua competência.

Como age o Provedor do Estudante?
Atende às questões, reclamações ou sugestões que lhe sejam apresentadas pelos estudantes que não tenham obtido, no entender destes, resposta satisfatória oriunda dos órgãos ou serviços competentes da Universidade.
Articula com os órgãos e serviços da Universidade, de modo a dar seguimento às questões, reclamações ou sugestões dos estudantes.
Formula recomendações que visem resolver deficiências ou lacunas observadas em órgãos ou serviços da Universidade.

O Provedor do Estudante pode sobrepor-se ou substituir-se aos órgãos nos quais os estudantes estão representados?
Não, não pode. O Provedor do Estudante não se sobrepõe, nem se substitui aos órgãos nos quais os estudantes estão representados (designadamente as associações estudantis e o Conselho Pedagógico), devendo funcionar em estreita articulação com estes.

O Provedor do Estudante pode sobrepor-se ou substituir-se aos outros órgãos ou serviços da Universidade?
Não, não pode. O Provedor do Estudante deve respeitar as competências dos outros órgãos ou serviços.

Como podem os estudantes apresentar reclamações ao Provedor do Estudante?
Os estudantes podem apresentar reclamações ao Provedor do Estudante através de um formulário normalizado, disponível no Espaço Provedor do Estudante. O formulário destina-se a obter de forma clara toda a informação relacionada com a reclamação, de modo a que a Provedora possa encaminhar os assuntos para os respetivos órgãos e serviços.

Como podem os estudantes apresentar sugestões de melhoria ao Provedor do Estudante?
Os estudantes podem apresentar sugestões de melhoria ao Provedor do Estudante através de uma caixa normalizada, disponível no Espaço Provedor do Estudante.

O Provedor do Estudante atende todas as questões, reclamações ou sugestões que lhe forem apresentadas?
A Provedora dá seguimento a todas as questões, reclamações ou sugestões que lhe forem apresentadas, excepto os conteúdos anónimos, impróprios ou que atentem contra o bom nome da Universidade ou dos seus agentes.

Como sabem os estudantes que a Provedora recebeu as suas mensagens e lhes vai dar seguimento?
A Provedora entra em contacto direto com os estudantes via e-mail, confirmando que recebeu as questões apresentadas e o seguimento que lhes irá dar.

Como pode o Provedor do Estudante avaliar o grau de satisfação dos estudantes sobre o seguimento dado às questões ou reclamações apresentadas por estes?
A Provedora envia, oportunamente, um questionário normalizado ao estudante.