Regulamentos
Despacho Nº 23797/2009 - Normativo de Procedimentos de Pagamentos de Propina.
Regulamento N.º 403/2009 – Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação da Universidade Aberta.
Regulamento N.º 402/2009 – Exames da Universidade Aberta.
Despacho Nº 347/R/2009 – Tolerância de trinta minutos nas Provas de Exame da Universidade Aberta.
Despacho Nº 335/R/2009 – Exames de recurso para estudantes no regime de avaliação contínua.
Despacho N.º 229/R/2009 – Unidades Curriculares Isoladas.
Regulamento N.º 218/2009 – Exames de Nível em Língua Estrangeira.
Despacho N.º 361/R/2008 – Regime de Estudante a Tempo Parcial.
Regulamento N.º 501/2008 - Atribuição de Subsídios a Estudantes da Universidade Aberta.
Despacho (extrato) N.º 1974/2008 - Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Universidade Aberta.
