Regulamentos
• Prazos de entrega de teses de doutoramento Pré-Bolonha
(Despacho N° 02/VR/2012)
• Ações de Formação em regime de ALV com desconto para estudantes no ano
letivo 2011-12 (Despacho Nº 248/R/2011)
• Bacharelatos e Licenciaturas Pré-Bolonha: Atribuição de novos graus académicos
no âmbito do Processo de Bolonha (Despacho Nº 03/VR/2010)
• Calendário Letivo 2011/2012 (Despacho Nº 81/R/2011)
• Exames de recurso para estudantes no regime de avaliação contínua
(Despacho Reitoral Nº 310/R/2010)
• Normativo de Procedimentos de Pagamentos de Propina da Universidade Aberta
(Despacho Nº 23797/2009)
• Pagamento de Propinas 2011-2012: prorrogação do prazo para o 1º Ciclo
(Despacho Nº 284/R/2011)
• Regime de Estudante a Tempo Parcial (Despacho Reitoral Nº 361/R/2008)
• Regime de Transição para o Processo de Bolonha (Despacho Reitoral
Nº 58/R/2011)
• Regulamento de Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação
da Universidade Aberta (Regulamento Nº 403/2009)
• Regulamento das provas de Exame da Universidade Aberta
(Regulamento Nº 402/2009)
• Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais,
Formação e Experiência Profissional da Universidade Aberta (UAb)
(Despacho nº 11423/2011)
• Regulamento de Exame de Nível em Língua Estrangeira
(Regulamento Nº 218/2009)
• Regulamento dos Exame de Acesso para Maiores de 23 Anos da UAb
(Regulamento Nº 67/2007)
• Regulamento dos concursos locais para candidatura à matrícula e inscrição
nos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado pela UAb
(Portaria 517/2011)
• Regulamento geral da oferta educativa da UAb
(Despacho nº 10440/2011)
• Regulamento para a aplicação do sistema de créditos curriculares (ECTS) a
toda oferta pedagógica da UAb e Dupla Titulação
(Despacho nº 10438/2011 e Despacho nº 10439/2011)
• Regulamento para Atribuição de Subsídios a Estudantes da Universidade Aberta
(Regulamento Nº 501/2008)
• Regularização de Mestrados e Doutoramentos anteriores ao Processo de Bolonha
(Despacho Reitoral Nº 242/R/2010)
• Tolerância de trinta minutos nas Provas de Exame da Universidade Aberta
(Despacho Reitoral Nº 347/R/2009)
• Unidades Curriculares Isoladas (Despacho Reitoral Nº 229/R/2009)
